Domingo, 02 de Novembro de 2025

Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Senador Sérgio Moro é absolvido pelo TRE-PR em caso de abuso eleitoral
Cassação Há 2 anos Em Justiça

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Apesar da vitória, o político enfrentará embargos de declaração no TRE e ainda um recurso no Tribunal Superior Eleitoral
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
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