Sábado, 13 de Junho de 2026

Justiça

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
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Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
TCE/MS confirma chapa única após conflito nos bastidores e reviravolta
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Eleição acontece nesta quarta, mas posse será apenas em 2025 devido a mudança no regimento
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
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Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
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Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
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General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
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General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
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Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
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Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
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Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
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Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
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