Domingo, 02 de Novembro de 2025

Justiça

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O valor recuperado, conforme divulgado por Fachin, diz respeito somente aos acordos com pessoas físicas
STF suspende ação sobre porte de drogas após Toffoli pedir vista
Maconha Há 2 anos Em Justiça

STF suspende ação sobre porte de drogas após Toffoli pedir vista

Placar até o momento está em 5 votos a 3 pela descriminalização da maconha para uso pessoal
Pai de Sophia pede indenização de R$ 1,3 milhão por omissão dos poderes
Indenização Há 2 anos Em Justiça

Pai de Sophia pede indenização de R$ 1,3 milhão por omissão dos poderes

A defesa, na ação indenizatória, faz uma linha do tempo que começa um ano antes do fato
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
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