Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
TJPR declara inconstitucionalidade da leitura da Bíblia em sessões da Câmara de Araucária
Bíblia Há 2 anos Em Justiça

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Decisão judicial gera debate sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa local
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
CNJ organiza mutirões para revisar prisões por porte de maconha
Maconha Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do STF leva Conselho Nacional de Justiça a revisar casos de jovens negros detidos por quantidade considerada para uso pessoal
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
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