Segunda, 03 de Novembro de 2025

Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
Justiça condena banco a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
Condenação Há 2 anos Em Justiça

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A instituição financeira argumentou, no recurso, que não houve falha na prestação do serviço
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Receita Federal é obrigada pela Justiça a retirar “nome da mãe” em cadastro de CPF
Decisão Há 2 anos Em Justiça

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A decisão, porém, não foi transitada em julgado e ainda cabe recurso para tentar revertê-la
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
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