Sábado, 13 de Junho de 2026

Justiça

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
TJMS nega pedido de conselheiro afastado para receber salário anterior
TJMS Há 2 anos Em Justiça

TJMS nega pedido de conselheiro afastado para receber salário anterior

Por unanimidade, tribunal rejeita alegação de dificuldades financeiras e mantém remuneração reduzida para Ronaldo Chadid
Moraes ignora diagnóstico médico e mantém prisão de réu do 8 de janeiro com transtornos mentais
STF Há 2 anos Em Justiça

Moraes ignora diagnóstico médico e mantém prisão de réu do 8 de janeiro com transtornos mentais

STF avança processo, apesar de perícia apontar incapacidade mental; Defensoria pede liberdade com base em laudo psiquiátrico
Bolsonaro terá que pedir autorização ao STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA
Passaporte Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro terá que pedir autorização ao STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA

Com passaporte retido e restrições em vigor, presença de ex-presidente no evento depende de decisão judicial
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE-MS colocam tornozeleiras após decisão judicial e pressão do STJ
Tornozeleiras Há 2 anos Em Justiça

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Monitoramento eletrônico foi imposto no âmbito da Operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças e corrupção no Judiciário de MS
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