Segunda, 03 de Novembro de 2025

Justiça

CE: Justiça autoriza trisal a registrar filho com nome das duas mães e do pai
Trisal Há 2 anos Em Justiça

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A decisão favorável foi concedida em 15 de fevereiro, consolidando a legitimidade da configuração familiar
Marcado para 1º de abril o julgamento para cassação de Sergio Moro
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Bengtsson designou três sessões para discutir o caso além da do dia primeiro, que serão feitas do dia 3 a 8 de abril
Debate sobre vínculo de trabalhadores e aplicativos começa no STF
Discussão Há 2 anos Em Justiça

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O tema já vem sendo debatido, no entanto, ainda não há decisão sobre o assunto
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Lula escolhe novo juiz e julgamento de Moro se aproxima
Juiz Há 2 anos Em Justiça

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A decisão de nomear Sade foi tomada a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos de 8/1 são rejeitados por Barroso
Pedidos Há 2 anos Em Justiça

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Ele explicou que alegações genéricas e subjetivas, desprovidas de fundamentação jurídica, não são suficientes
Jogador Daniel Alves é condenado pela Justiça espanhola a 4 anos e meio de prisão
Condenação Há 2 anos Em Justiça

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Jogador ainda terá que cumprir cinco anos de liberdade vigiada e nove anos de afastamento da vítima
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
STF volta a proibir apreensão de menores no Rio de Janeiro
Menores Há 2 anos Em Justiça

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A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes manda extraditar integrante da máfia italiana preso no Brasil
Extradição Há 2 anos Em Justiça

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A autorização para a extradição de Vincenzo Pasquino foi concedida pelo STF em dezembro de 2022
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