Segunda, 03 de Novembro de 2025

Justiça

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de janeiro
Inquérito Há 2 anos Em Justiça

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O ex-ministro continua sendo investigado no âmbito criminal, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria de Alexandre de Moraes
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
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Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
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