Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Moro se torna réu no STF por piada sobre "prisão" em sesta junina
Réu Há 2 anos Em Justiça

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Decisão unânime da 1ª Turma do Supremo atende a denúncia da Procuradoria-Geral da República
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Meta é condenada a pagar R$ 750 mil por não reativar perfil de loja no Instagram
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Tribunal de Justiça de SP impõe multa e indenização por lucros cessantes após descumprimento de liminar
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Cármen Lúcia Assume Presidência do TSE em cerimônia com presença de Lula no último dia de Moraes
TSE Há 2 anos Em Justiça

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Cerimônia marca transição na presidência da Corte Eleitoral do TSE e destaca papel de Cármen Lúcia nas eleições municipais de 2024
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
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A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...