Terça, 04 de Novembro de 2025

Justiça

Proposta de indulto de Natal de Lula exclui condenados por atos do 8/1 e violência contra mulheres
Indulto Há 2 anos Em Justiça

Proposta de indulto de Natal de Lula exclui condenados por atos do 8/1 e violência contra mulheres

O texto do indulto de Natal é publicado no Diário Oficial da União e não tem efeito automático
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
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