Sábado, 13 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
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Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
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Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Medida valerá para os dois turnos
Elon Musk em apuros no Brasil: Justiça determina multas milionárias e bloqueio da plataforma X
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Pressão judicial evidencia o choque entre leis nacionais e grandes corporações tecnológicas
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
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Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
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Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
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Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
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O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
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Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
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Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Relações sugar: STJ reforça a proteção contra a exploração sexual de adolescentes
Exploração sexual Há 2 anos Em Justiça

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Caso de americano condenado por explorar sexualmente adolescente revela a vulnerabilidade dos jovens em arranjos de troca de benefícios econômicos
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
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Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
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União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
STF garante direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivo religioso
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Testemunhas de Jeová poderão optar por tratamentos alternativos pagos pelo SUS, mas decisão não se aplica a menores de idade
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
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