Terça, 04 de Novembro de 2025

Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Drogas Há 2 anos Em Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Após constranger advogado, Moraes debocha da OAB
Abuso Há 2 anos Em Justiça

Após constranger advogado, Moraes debocha da OAB

A situação aconteceu durante uma audiência no TSE
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
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