Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
Moraes determina libertação de ex-assessor de Bolsonaro com uso de tornozeleira eletrônica
Libertação Há 2 anos Em Justiça

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Coronel Marcelo Câmara, suspeito de integrar organização criminosa, estava preso desde fevereiro após operação da Polícia Federal. Medidas cautelares também foram impostas
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra j...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Ministro do STF nega pedido de soltura de ex-assessor de Bolsonaro preso por suposta tentativa de golpe
Soltura Há 2 anos Em Justiça

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Filipe Martins está detido desde fevereiro; defesa apresentou elementos que contestam saída do país em avião presidencial
TSE suspende julgamento das ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
TSE Há 2 anos Em Justiça

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Processo será retomado em 21 de maio; acusações envolvem abuso de poder econômico e uso de caixa dois na pré-campanha de 2022
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
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