Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
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Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
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AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
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Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
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PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
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No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
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No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
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Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
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No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
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