Quinta, 05 de Março de 2026
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PRESENTE PARA VOCE

Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Senador Sérgio Moro é absolvido pelo TRE-PR em caso de abuso eleitoral
Cassação Há 2 anos Em Justiça

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Apesar da vitória, o político enfrentará embargos de declaração no TRE e ainda um recurso no Tribunal Superior Eleitoral
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
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