Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
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A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...