Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
CNJ revoga o afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores
Revogação Há 2 anos Em Justiça

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A decisão do CNJ também beneficia o atual juiz responsável pela 13ª Vara, Danilo Pereira Júnior
Bronca Há 2 anos Em Justiça

André Mendonça cassa palavra de advogada: “Não tem decoro”

Ministro interrompeu advogada após ela fazer acusação contra governador de Mato Grosso
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...