Terça, 04 de Novembro de 2025

Justiça

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
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STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
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Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira
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Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira

Barroso é ministro do STF desde 26 de junho de 2013, ele é natural da cidade de Vassouras (RJ)
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
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Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
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Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
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Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
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CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Ministra Rosa Weber afirma que internet está ocupada por “agentes do ódio”
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Ministra Rosa Weber afirma que internet está ocupada por “agentes do ódio”

Rosa também afirmou que o direito de emitir opinião crítica sem risco de represália é essencial em sociedades democráticas
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
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Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
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Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
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Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
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Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
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