Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Controvérsia: STF paga diárias a juízes residentes em Brasília
Diárias Há 2 anos Em Justiça

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Estendendo benefícios destinados a profissionais que precisam se deslocar para a capital, o Supremo Tribunal Federal gera polêmica ao conceder diárias a juízes já estabelecidos em Brasília
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
STF rejeita recurso de transsexual barrada em banheiro feminino de shopping em SC
STF Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do Supremo gera debate sobre proteção de grupos vulneráveis e ativismo político radical
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Conselho Federal de Medicina reduz pena de ginecologista acusado de assédio sexual
Pena Há 2 anos Em Justiça

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Salvador Walter Lopes, que teve registro cassado, agora enfrenta suspensão de 30 dias após decisão do CFM
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
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