Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
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Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
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Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
Justiça encerra processo contra Puccinelli, Giroto e outros 14 réus do caso da Lama Asfáltica
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A denúncia estava relacionada à construção da rodovia MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo
Justiça acolhe a solicitação de Torres e revoga a determinação de restituição de seu salário à PF
Salário Há 2 anos Em Justiça

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O juiz Gabriel Zago acatou o pedido do ex-ministro
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
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