Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos de 8/1 são rejeitados por Barroso
Pedidos Há 2 anos Em Justiça

192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos de 8/1 são rejeitados por Barroso

Ele explicou que alegações genéricas e subjetivas, desprovidas de fundamentação jurídica, não são suficientes
Jogador Daniel Alves é condenado pela Justiça espanhola a 4 anos e meio de prisão
Condenação Há 2 anos Em Justiça

Jogador Daniel Alves é condenado pela Justiça espanhola a 4 anos e meio de prisão

Jogador ainda terá que cumprir cinco anos de liberdade vigiada e nove anos de afastamento da vítima
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
STF volta a proibir apreensão de menores no Rio de Janeiro
Menores Há 2 anos Em Justiça

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A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes manda extraditar integrante da máfia italiana preso no Brasil
Extradição Há 2 anos Em Justiça

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A autorização para a extradição de Vincenzo Pasquino foi concedida pelo STF em dezembro de 2022
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
Justiça condena banco a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
Condenação Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena banco a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A instituição financeira argumentou, no recurso, que não houve falha na prestação do serviço
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...