Terça, 04 de Novembro de 2025

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
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Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
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Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
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Medida vale a partir do próximo ano
TCE-MS mantêm conselheiros afastados por 180 dias e reduz salário em até 90%
Mato Grosso do Sul Há 3 anos Em Justiça

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Em Operação da PF contra a contratação de empresas com licitações fraudulentas
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MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
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Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
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Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
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Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
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Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Aposentadoria Há 3 anos Em Justiça

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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
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R$ 150 milhões serão destinados para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.
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PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais