Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE multa Lula em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Bolsonaro
Multa Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do Tribunal Superior Eleitoral também aplica multa à Coligação Brasil da Esperança, em que Lula era candidato à Presidência
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
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