Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Ministro do TSE reverte sentença contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso em 7 de Setembro
TSE Há 2 anos Em Justiça

Ministro do TSE reverte sentença contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso em 7 de Setembro

Decisão de Raul Araújo mantém inelegibilidade, mas extingue parte de ação por duplicidade de processos
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Controvérsia: STF paga diárias a juízes residentes em Brasília
Diárias Há 2 anos Em Justiça

Controvérsia: STF paga diárias a juízes residentes em Brasília

Estendendo benefícios destinados a profissionais que precisam se deslocar para a capital, o Supremo Tribunal Federal gera polêmica ao conceder diárias a juízes já estabelecidos em Brasília
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
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