Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
8/1: STF tem maioria para condenar mais 29 réus nesta segunda-feira
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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O STF condenou, até o momento, 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
SP: “Inadmissível” diz juiz ao negar pedido para obrigar hospital a aplicar DIU
Decisão Há 2 anos Em Justiça

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O magistrado argumenta que, mesmo que o hospital receba incentivos fiscais e recursos públicos para atender o público gratuitamente, “o seu estatuto social deixa claro que se trata de uma associação civil de direito privado, de caráter confessional católico”
Atos do 8 de janeiro: Moraes vota para condenar mais 12 réus
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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O magistrado propôs penas de 12 a 17 anos para os réus
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
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"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de janeiro
Inquérito Há 2 anos Em Justiça

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O ex-ministro continua sendo investigado no âmbito criminal, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria de Alexandre de Moraes
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
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