Quinta, 05 de Março de 2026
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PRESENTE PARA VOCE

Justiça

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Receita Federal é obrigada pela Justiça a retirar “nome da mãe” em cadastro de CPF
Decisão Há 2 anos Em Justiça

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A decisão, porém, não foi transitada em julgado e ainda cabe recurso para tentar revertê-la
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro são mantidos pelo STF
Prisão Há 2 anos Em Justiça

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Todos passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Condenação Há 2 anos Em Justiça

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Moraes decidiu, ao propor as penas, pela aplicação de punições que vão de 14 a 17 anos de prisão
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
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