Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

STF derruba regras de sobras eleitorais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Pedido de Ibaneis para arquivar inquérito do 8/1 é negado por Moraes
Inquérito Há 2 anos Em Justiça

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De acordo com o ministro, as investigações ainda estão em curso, o que não permite o arquivamento do inquérito
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
CE: Justiça autoriza trisal a registrar filho com nome das duas mães e do pai
Trisal Há 2 anos Em Justiça

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A decisão favorável foi concedida em 15 de fevereiro, consolidando a legitimidade da configuração familiar
Marcado para 1º de abril o julgamento para cassação de Sergio Moro
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Bengtsson designou três sessões para discutir o caso além da do dia primeiro, que serão feitas do dia 3 a 8 de abril
Debate sobre vínculo de trabalhadores e aplicativos começa no STF
Discussão Há 2 anos Em Justiça

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O tema já vem sendo debatido, no entanto, ainda não há decisão sobre o assunto
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Lula escolhe novo juiz e julgamento de Moro se aproxima
Juiz Há 2 anos Em Justiça

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A decisão de nomear Sade foi tomada a partir de uma lista tríplice enviada pelo TSE