Terça, 04 de Novembro de 2025

Justiça

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
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Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro
STF julga mais 250 denúncias sobre atos de 8 de janeiro até esta segunda
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Tribunal decidirá se abre ações penais
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Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora
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Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas
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Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
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Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
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Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
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Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
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CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
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Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
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STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
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Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
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STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos