Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

STF rejeita recurso de transsexual barrada em banheiro feminino de shopping em SC
STF Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do Supremo gera debate sobre proteção de grupos vulneráveis e ativismo político radical
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Conselho Federal de Medicina reduz pena de ginecologista acusado de assédio sexual
Pena Há 2 anos Em Justiça

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Salvador Walter Lopes, que teve registro cassado, agora enfrenta suspensão de 30 dias após decisão do CFM
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Moro se torna réu no STF por piada sobre "prisão" em sesta junina
Réu Há 2 anos Em Justiça

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Decisão unânime da 1ª Turma do Supremo atende a denúncia da Procuradoria-Geral da República
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...