Sexta, 06 de Março de 2026
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Justiça

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
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