Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Justiça

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
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Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
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Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
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Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
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Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE-MS colocam tornozeleiras após decisão judicial e pressão do STJ
Tornozeleiras Há 2 anos Em Justiça

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Monitoramento eletrônico foi imposto no âmbito da Operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças e corrupção no Judiciário de MS
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
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Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
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Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
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No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
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Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
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Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
STF inicia julgamento sobre uso de linguagem neutra em escolas e garante debate sobre liberdade de expressão
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A ação questiona lei de Votorantim que proíbe linguagem neutra, sob a argumentação de que fere direitos fundamentais
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Tribunal do Júri determina penas de até 78 anos para réus confessos, que também deverão pagar indenizações às famílias das vítimas
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
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"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
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Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos