Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O valor recuperado, conforme divulgado por Fachin, diz respeito somente aos acordos com pessoas físicas
STF suspende ação sobre porte de drogas após Toffoli pedir vista
Maconha Há 2 anos Em Justiça

STF suspende ação sobre porte de drogas após Toffoli pedir vista

Placar até o momento está em 5 votos a 3 pela descriminalização da maconha para uso pessoal
Pai de Sophia pede indenização de R$ 1,3 milhão por omissão dos poderes
Indenização Há 2 anos Em Justiça

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A defesa, na ação indenizatória, faz uma linha do tempo que começa um ano antes do fato
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
Barroso e Moraes têm diálogo desaforado durante sessão
STF Há 2 anos Em Justiça

Barroso e Moraes têm diálogo desaforado durante sessão

No momento do embate, os magistrados discutiam a modulação dos efeitos da decisão
STF derruba regras de sobras eleitorais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba regras de sobras eleitorais

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
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