Sexta, 06 de Março de 2026
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Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Moraes vota pela condenação de mais seis pelos atos do 8 de janeiro
Condenação Há 2 anos Em Justiça

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São quatro homens e duas mulheres – a maioria de São Paulo, além de Minas Gerais e Goiás, que receberam penas de 14 e 17 anos de prisão
Justiça condena Jean Wyllys a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao MBL
Indenização Há 2 anos Em Justiça

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O MBL entrou com uma ação na Justiça alegando que a postagem disseminava ódio e imputava crimes aos membros do grupo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
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Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira
Posse Há 2 anos Em Justiça

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Barroso é ministro do STF desde 26 de junho de 2013, ele é natural da cidade de Vassouras (RJ)
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
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Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
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Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
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Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Ministra Rosa Weber afirma que internet está ocupada por “agentes do ódio”
Internet Há 2 anos Em Justiça

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Rosa também afirmou que o direito de emitir opinião crítica sem risco de represália é essencial em sociedades democráticas