Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
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Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
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TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
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Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
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Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
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STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
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