Segunda, 27 de Abril de 2026

Justiça

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Desembargador suspende ação contra Monark movida por Dino
Decisão Há 2 anos Em Justiça

Desembargador suspende ação contra Monark movida por Dino

A suspensão incluiu medidas cautelares e a audiência programada para fevereiro de 2024
Justiça rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Alagoas Há 2 anos Em Justiça

Justiça rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

O juiz André Tobias Granja, em sua decisão, entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela
Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS
INSS Há 2 anos Em Justiça

Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

O valor vai quitar o RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas pelo juiz em novembro
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Barroso diz que julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo

Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
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