Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
Barroso e Moraes têm diálogo desaforado durante sessão
STF Há 2 anos Em Justiça

Barroso e Moraes têm diálogo desaforado durante sessão

No momento do embate, os magistrados discutiam a modulação dos efeitos da decisão
STF derruba regras de sobras eleitorais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba regras de sobras eleitorais

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Pedido de Ibaneis para arquivar inquérito do 8/1 é negado por Moraes
Inquérito Há 2 anos Em Justiça

Pedido de Ibaneis para arquivar inquérito do 8/1 é negado por Moraes

De acordo com o ministro, as investigações ainda estão em curso, o que não permite o arquivamento do inquérito
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
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