Segunda, 27 de Abril de 2026

Justiça

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
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Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
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Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
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Presidente do STF classificou crime como "covarde"
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
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No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito réus por atos do 8 de janeiro
Julgamento Há 3 anos Em Justiça

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O ministro afirmou em sua decisão que a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
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