Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro são mantidos pelo STF
Prisão Há 2 anos Em Justiça

Prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro são mantidos pelo STF

Todos passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Condenação Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Moraes decidiu, ao propor as penas, pela aplicação de punições que vão de 14 a 17 anos de prisão
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
8/1: STF tem maioria para condenar mais 29 réus nesta segunda-feira
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

8/1: STF tem maioria para condenar mais 29 réus nesta segunda-feira

O STF condenou, até o momento, 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
SP: “Inadmissível” diz juiz ao negar pedido para obrigar hospital a aplicar DIU
Decisão Há 2 anos Em Justiça

SP: “Inadmissível” diz juiz ao negar pedido para obrigar hospital a aplicar DIU

O magistrado argumenta que, mesmo que o hospital receba incentivos fiscais e recursos públicos para atender o público gratuitamente, “o seu estatuto social deixa claro que se trata de uma associação civil de direito privado, de caráter confessional católico”
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