Sexta, 06 de Março de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro é inciado pelo STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Justiça Há 3 anos Em Justiça

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
Caso Sophia: Justiça nega pedido de liberdade, e padrasto acusado por estupro e morte fica na cadeia a espera de júri
POLÍCIA Há 3 anos Em Justiça

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Christian Campoçano Leitheim foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável. O réu segue preso até o próximo júri, em 19 de maio deste ano.
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
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TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT