Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes manda extraditar integrante da máfia italiana preso no Brasil
Extradição Há 2 anos Em Justiça

Moraes manda extraditar integrante da máfia italiana preso no Brasil

A autorização para a extradição de Vincenzo Pasquino foi concedida pelo STF em dezembro de 2022
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
Justiça condena banco a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
Condenação Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena banco a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A instituição financeira argumentou, no recurso, que não houve falha na prestação do serviço
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Receita Federal é obrigada pela Justiça a retirar “nome da mãe” em cadastro de CPF
Decisão Há 2 anos Em Justiça

Receita Federal é obrigada pela Justiça a retirar “nome da mãe” em cadastro de CPF

A decisão, porém, não foi transitada em julgado e ainda cabe recurso para tentar revertê-la
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
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