Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
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MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
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Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
Bolsonaro diz ao STF que seria
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Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Com a revogação da exigência de carência, apenas uma contribuição ao INSS é suficiente para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção
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