Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
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Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
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Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Proposta de indulto de Natal de Lula exclui condenados por atos do 8/1 e violência contra mulheres
Indulto Há 2 anos Em Justiça

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O texto do indulto de Natal é publicado no Diário Oficial da União e não tem efeito automático
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Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
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Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
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A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
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Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
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A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
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A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
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Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
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