Quinta, 05 de Março de 2026
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Justiça

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
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O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Desembargador suspende ação contra Monark movida por Dino
Decisão Há 2 anos Em Justiça

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A suspensão incluiu medidas cautelares e a audiência programada para fevereiro de 2024
Justiça rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Alagoas Há 2 anos Em Justiça

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O juiz André Tobias Granja, em sua decisão, entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela
Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS
INSS Há 2 anos Em Justiça

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O valor vai quitar o RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas pelo juiz em novembro
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
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