Quarta, 05 de Novembro de 2025

Justiça

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
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PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
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Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
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Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
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Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
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Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade
Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
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Feriado forense brasileiro existe desde 1951
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
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Réveillon de Copacabana está mantido    
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