Segunda, 03 de Novembro de 2025

Justiça

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle

A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alg...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...
Justiça nega pedido de acareação entre delator e delatado no caso Marielle
Acareação Há 2 anos Em Justiça

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A defesa de Suel aponta contradições na delação premiada do ex-PM e quer uma acareação entre os dois para confrontar o réu confesso pelo duplo assassinato
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pe...
PGR vê
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
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