Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
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Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
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Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PF realiza busca e apreensão em 7 estados em Operação Lesa Pátria
Operação Há 3 anos Em Justiça

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SÃo 53 mandados de busca e apreensão como parte da 16ª fase da Operação Lesa Pátria
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
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Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
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Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
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Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
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Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
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Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
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Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
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PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
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Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso