Domingo, 14 de Junho de 2026

Justiça

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Justiça

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Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Caso Monark: banco informa a ministro que contas do youtuber não tem saldo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O influenciador foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil, por descumprir decisão judicial
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
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Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
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Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Processo foi suspenso a pedido do relator
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
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Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
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Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Processo conta com 52 testemunhas
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