Segunda, 27 de Abril de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro é inciado pelo STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Justiça Há 3 anos Em Justiça

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
Caso Sophia: Justiça nega pedido de liberdade, e padrasto acusado por estupro e morte fica na cadeia a espera de júri
POLÍCIA Há 3 anos Em Justiça

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Christian Campoçano Leitheim foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável. O réu segue preso até o próximo júri, em 19 de maio deste ano.
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
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Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
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PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
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TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido