Domingo, 26 de Outubro de 2025

Justiça

TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
TJMS autoriza Marcos Trad a prosseguir com ação penal por calúnia contra servidora
Processo Há 3 meses Em Justiça

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Decisão unânime permite avanço do processo para fase de produção de provas, mas não representa condenação da acusada
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Caso Marielle também pode ser julgado neste ano
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
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Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte
8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Relator e Dino defendem pena de 17 anos de prisão, já Zanin, 15 anos
Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana
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Prazo de adesão vai até 14 de setembro
Após audiência de custódia, Justiça Italiana mantém Zambelli presa
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Deputada é condenada no Brasil a 10 anos de prisão e multa de R$ 2 mi