Terça, 03 de Março de 2026
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Justiça

Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Governo pede mais tempo e diálogo para votar PL Antifacção
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
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Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços
Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação
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Ministro também questionou contradições em números apresentados
TCE-MS terá nova cadeira: Sérgio de Paula deve assumir vaga deixada por Jerson Domingos
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Aposentadoria obrigatória do conselheiro aos 75 anos abre espaço para nova indicação política apoiada por Eduardo Riedel
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
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Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
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Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
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Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão
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Justiça de MS impõe nova derrota a construtoras e garante indenização por atraso na entrega de imóveis
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Decisão do TJMS fixa pagamento mensal de R$ 749,99 a compradora e cria precedente para punição de construtoras que descumprirem prazos contratuais
Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
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Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália
Justiça absolve Nelsinho Trad e condena ex-secretários a pagar mais de R$ 60 milhões por fraude em tapa-buraco
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Juiz apontou falhas na fiscalização de contratos milionários; ex-prefeito foi inocentado de acusação de fraude em licitação
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
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Ação foi protocolada na Corte em 2019
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Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
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Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
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Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão