Sexta, 24 de Julho de 2026

Justiça

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
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Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
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Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
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Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
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STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
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Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
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STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
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Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
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Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
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MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
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Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
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Julgamento está previsto para começar às 14h
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Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
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