Domingo, 26 de Outubro de 2025

Justiça

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
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Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente
PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
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Entre os crimes está coação no curso do processo
STF tem 5 votos contra repatriação imediata de crianças ao exterior
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Julgamento será retomado nesta quinta-feira (21)
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
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Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
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Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
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Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
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Deputada foi presa no mês passado em Roma
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
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Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
Retorno de Iran Coelho das Neves ao TCE-MS reacende atenção sobre Operação Terceirização de Ouro
Autorização Há 2 meses Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes libera conselheiro afastado há quase três anos, mas esquema de corrupção investigado segue sob suspeita
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
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Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
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Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
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Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
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Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos