Sexta, 24 de Abril de 2026

Justiça

Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
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Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
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Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
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Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
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Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
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Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026
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Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
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Sessão está prevista para começar às 14h
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
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Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas
Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa
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Declaração foi dada no âmbito de inquérito do STF
PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
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Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
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Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação
PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos
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Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
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Ministro alega risco manifesto à investigação