A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que pediu o debate, lembrou que o Brasil conta com um sistema bastante robusto de incentivo à pesquisa, mas que sempre sofreu com a falta de recursos derivada, sobretudo, dos constantes contingenciamentos de fundos como FNDCT e Funttel.
Segundo ela, em 2021 o setor finalmente, após décadas de pleitos, conseguiu a aprovação da Lei Complementar 177/21, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei 11.540/07, para proibir qualquer tipo de corte de recursos do FNDCT. A matéria chegou a ser parcialmente vetada, e foi ainda objeto de novas tentativas de flexibilização.
"Felizmente, a proibição de contingenciamento do FNDCT restou vitoriosa.
Nesse contexto, o futuro da pesquisa científica brasileira mostra-se bastante promissor, havendo perspectiva não apenas de manutenção, mas de aumento substancial nas verbas destinadas ao setor nos próximos anos", disse a deputada.
Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros:
- o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Manuel Rebelo Fernandes;
- o assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Edward Madureira Brasil;
- a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; e
- o presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo.
