Terça, 09 de Setembro de 2025
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Revisão da Lei do Silêncio será discutida em reuniões públicas em Campo Grande

As reuniões tem o objetivo de apresentar e discutir a minuta da revisão da Lei n.2.909 de 28 de julho de 1992

22/09/2023 às 11h35
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Campo Grande vai realizar quatro reuniões públicas para discutir a revisão da Lei do Silêncio, nos dias 2, 24, 26 e 31 de outubro, na sede da Planurb, no Jardim Paulista.

No dia 2 a reunião é com o segmento religioso; em 24 com bares, restaurantes e cultura; já em 26 com o ramo da construção civil e dia 31 com a sociedade civil.

“As reuniões serão divididas por setor, a fim de garantir a participação de todos os interessados no tema. É fundamental a participação de toda a população no processo de revisão da Lei do Silêncio. Nas reuniões públicas, os interessados poderão apresentar sugestões e contribuir para a construção de uma legislação que atenda às necessidades da cidade”, alega Mariana Massud, diretora de planejamento da Planurb.

 

O intuito é alcançar o maior número de pessoas e em atenção ao que preconiza o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande, que tem como um de seus pilares a gestão participativa e democrática. Além das reuniões que acontecerão de forma presencial, também será possível acompanhar pelo canal do You Tube da Educaçao Ambiental da Planurb: youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987.

As reuniões tem o objetivo de apresentar e discutir a minuta da revisão da Lei n.2.909 de 28 de julho de 1992, Código de Polícia Administrativa de Campo Grande.

A minuta das reuniões está disponível no www.campogrande.ms.gov.br/planurb.

O processo de revisão se deu pela necessidade de adequação às novas dinâmicas do território urbano, bem como, a fim de atender o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

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