Em março o governo deverá apresentar uma proposta desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia numa tentativa de baixar os preços das passagens aéreas no Brasil.
Em 5 de fevereiro, o ministro Fernando Haddad disse que deve consolidar um diagnóstico do setor apenas no fim deste mês.
O ministro Alexandre Silveira, na última semana, se reuniu com Silvio Costa e os dois decidiram instalar um grupo de trabalho, junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visando estudar formas de reduzir os preços das passagens, a partir da composição dos valores do querosene de aviação (QAV).
“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou Alexandre Silveira.
Os resultados desse GT serão apresentados na próxima reunião do CNPE, em março.
Atualmente, há uma alta significativa nos preços do serviço. Além disso, as empresas aéreas ainda acumulam reclamações pela má qualidade. As companhias apontam que um dos maiores custos do setor é justamente o QAV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma agenda em Amapá, em dezembro, se queixou dos preços das passagens e da conta de energia elétrica nos estados.
No primeiro mês de 2024, houve um recuo: as passagens aéreas caíram 15,22%, o que gerou um breve alívio para o consumidor. Ainda não há dados preliminares sobre o mês de fevereiro, mas a expectativa é que os preços voltem a subir, em razão do feriado de Carnaval.
O governo estuda como funcionaria o fundo e a concessão de crédito para ajudar as companhias a abater dívidas acumuladas. Esse crédito poderá ser concedido pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por via outras linhas.
No entanto, o uso do Fnac para empréstimos às empresas depende de mudanças na legislação e no Orçamento de 2024. A equipe econômica tem como meta para 2024 de reduzir o déficit fiscal a zero.
O governo afirmou que lançaria, ainda neste mês, o programa Voa Brasil, voltado para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos, bem como para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). Com anúncio previsto para o dia 5 de fevereiro, o programa ainda não foi divulgado.
As companhias aéreas alegam que, a princípio, é preciso aguardar a configuração do auxílio financeiro prometido pelo governo.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as passagens aéreas subiram 48,11% em 2023, o que corresponde à maior alta em 12 anos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). E as justificativas do setor para a disparada sem fim dos preços são as mesmas dos anos anteriores.
Além disso, as reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando.
Dados da plataforma consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, indicam que, entre janeiro e novembro de 2023, 87.555 passageiros haviam registrado queixas sobre o serviço prestado pelas companhias no país.
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*Com informações Metrópoles
