Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
Bolsonaro e aliados são alvos da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. Para a defesa, Moraes se diz vítima do suposto crime e, mesmo assim, se mantém no caso, o que afronta a regra da imparcialidade.
Em petição enviada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (14/), os advogados do ex-presidente protocolaram arguição de impedimento contra Moraes.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.
Moraes além de ficar impedido de processar e julgar no caso da tentativa do golpe de Estado, deveria apresentar uma declaração de nulidade de todos os feitos.
Ou seja, a defesa pede que todas as decisões do ministro do STF sejam invalidadas. Caso o pedido seja aceito, isso significaria que o ato nunca tivesse ocorrido no âmbito jurídico, uma vez que não produz efeitos legais.
A defesa do ex-presidente alega que o ministro Alexandre de Moraes seria uma das vítimas do suposto plano de golpe de Estado e, dessa forma, não poderia exercer o posto de relator do caso.
“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz trecho do pedido.
Os advogados chegam a afirmar que Moraes “se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual”.
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*Com informações Metrópoles
