O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou, em setembro do ano passado, o programa “Abrace o Marajó”, implementado pela administração de Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças no arquipélago de Marajó, no Pará, que possui uma população de meio milhão de habitantes.
Mas antes de encerrar oficialmente a iniciativa, o governo federal lançou, em maio do mesmo ano, o programa “Cidadania Marajó”, que passou a substituir o programa anterior liderado pela ex-ministra Damares Alves. Conforme o Palácio do Planalto, a ação em questão enfrentou uma série de denúncias apresentadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Uma das denúncias alegou que a iniciativa estava sendo usada “para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local”.
Por outro lado, o programa ‘Abrace o Marajó’ ganhou destaque com o propósito de “melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó, através da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais”.
Ao lançar a iniciativa, o governo Bolsonaro anunciou um investimento de R$ 4 bilhões, com ações coordenadas por 16 ministérios, abrangendo áreas como “geração de empregos, melhoria da dignidade, da educação e da saúde” dos paraenses.
No total, foram implementadas mais de 100 ações, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social; infraestrutura; desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. No entanto, o governo Lula alega que os indicadores não demonstram resultados positivos na região.
Com isso, o ‘Cidadania Marajó’ tomou para si a “ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, alegando atuar na “participação social e no diálogo frequente com a sociedade civil, as comunidades locais e outros entes do poder público”, sendo um programa “no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente” no Brasil.
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*Com informações Conexão Política
